Levantamento realizado pelos pesquisadores do FGV IBRE Aloisio Campelo, Roberto Olinto e Rodolpho Tobler a partir de dados da PNAD Contínua revela um aumento recente na participação de contratos temporários no total de trabalhadores do setor público. No quarto trimestre de 2024, os temporários representaram 26% do total – somando os níveis federal, estadual e municipal. No quarto trimestre de 2019, pré-pandemia, essa participação era de 20,7%, nível similar ao observado no quarto tri de 2012 – ano em que se inicia a série histórica –, de 20,6%. Os pesquisadores ainda destacam que esse aumento de contratações temporárias foi maior no setor público que no privado: neste último, a alta na comparação com o quarto tri de 2019 foi de 0,6 ponto percentual, para 9,3% do total.
A maior alta de temporários aconteceu nos municípios. Na mesma comparação com o pré-pandemia, houve um aumento de 6,6 pontos percentuais, de 24,9% para 31,5% do total de empregados. Nos estados, a evolução foi de 16,3% para 19,6% na mesma comparação e, no nível federal, de 14,3% para 15,5%.
Olinto lembra que, em linhas gerais, o setor público conta com regimes ou leis especiais muito objetivas para esse tipo de admissão. “No governo federal, por exemplo, contratações fora da lei 8.112/1990, que rege o funcionalismo público civil, só devem acontecer para funções específicas, por período limitado, sem possibilidade de renovação imediata”, ilustra. A que deveria, então, os resultados recentes?
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